Exportações

As exportações brasileiras do setor de rochas ornamentais somaram US$ 488,2 milhões e 999,9 mil t no 1º semestre de 2018, com variação negativa de respectivamente 13,9% e 15,3% frente ao mesmo período de 2017. As rochas processadas compuseram 79,7% (US$ 389,1 milhões) do faturamento e 52,5% (524,8 mil t) do volume físico dessas exportações, recuando respectivamente 16,3% e 24,5% frente a 2017. As rochas brutas representaram, por sua vez, 20,3% (US$ 99,1 milhões) do faturamento e 47,5% (475,1 mil t) do volume físico exportado, também com recuo frente a 2017. O preço médio das exportações teve variação positiva de 1,69%, passando de US$ 480,2/t no 1º semestre de 2017 para US$ 488,3/t no 1º semestre de 2018.

O preço médio das rochas processadas evoluiu 10,92%, minimizando o efeito da redução do volume físico exportado.

Houve incremento significativo das vendas de rochas carbonáticas brutas e novamente dos produtos da posição 6802.99.90, que em sua maior parte abriga chapas de quartzitos maciços. Parece estar arrefecendo o ímpeto das exportações de chapas de rochas carbonáticas; ao contrário dos blocos, essas chapas mostraram recuo significativo em valor e volume físico nas posições 6802.91.00 e 6802.21.00.

Também se registrou queda expressiva das exportações pela posição 6802.93.90 que, não obstante, tiveram variação positiva de 12,12% em seu preço médio. Os produtos de ardósia (posição 6803.00.00), da mesma forma, têm evidenciado recuperação em 2018, com evolução positiva de faturamento (5,7%), volume físico (0,9%) e preço médio (4,8%) de suas exportações.

As exportações pela posição 6801.00.00, principalmente de produtos de quartzitos foliados (pedra São Tomé) e secundariamente de pedra Paduana, Morisca e outros, continuam evidenciando queda significativa em 2018. Estas exportações chegaram a compor 5% do total das exportações brasileiras de rochas em meados da década de 2000, estando hoje em apenas 0,7%.

Principais Estados Exportadores

Os estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará, nesta ordem, continuam liderando as exportações brasileiras de rochas ornamentais, tanto em faturamento quanto em volume físico. Seguem os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que já figuraram entre os principais exportadores, constam atualmente do 8º ao 12º lugar no ranking brasileiro.

Principais Portos de Embarque

Com 420,6 mil t, o porto de Vitória/ES colocou-se pouco à frente do porto de Santos/SP (389,2 mil t) em volume de carga embarcada no 1º semestre. Em valor, os embarques de Santos (US$ 261,8 milhões) superaram os de Vitória (US$ 90 milhões). Como ponto de embarque “Não Declarado” constam exportações de 94,5 mil t e US$ 92,1 milhões, superando em valor até os embarques do porto de Vitória. É interessante observar que, pela terceira vez consecutiva, não foram registrados os embarques pelos portos do Ceará, nem de Pernambuco e Bahia.

Principais Países de Destino

Em faturamento, os três principais destinos das exportações de rochas ornamentais, no 1º semestre de 2018, foram EUA (US$ 306,3 milhões), China (US$ 64,2 milhões) e Itália (US$ 31,5 milhões), seguindo-se o México, Reino Unido, Canadá, Espanha, Alemanha, Taiwan, Colômbia, Argentina e Índia, que compuseram os 12 primeiros lugares entre um total de 102 países importadores. Com um preço médio de US$ 790/t, as vendas para os EUA representaram 62,7% do total do faturamento das exportações. Com preço médio de US$ 180/t, superior apenas ao de Taiwan (US$ 170/t), as vendas para a China compuseram 13,2% do total do faturamento e 36,1% do volume físico das exportações brasileiras de rochas no 1º semestre.

Comentários sobre o Perfil das Exportações

Os códigos fiscais disponíveis para o registro das exportações do setor de rochas ornamentais são em sua maior parte inespecíficos, tanto para o enquadramento do tipo de rocha, quanto do tipo de produto atualmente comercializado pelo Brasil no mercado internacional. Isto é crítico em alguns casos, por exemplo ao não permitir a distinção entre chapas e produtos acabados nas SH8 do Capítulo 68 da NCM, nem contemplar a diferenciação dos produtos de quartzito maciço neste mesmo capítulo.

Tal situação não é mais razoável para o setor de rochas ornamentais, que tem nos quartzitos o principal material em perspectiva no mercado internacional e, nos produtos acabados, para atendimento de obras, a principal alavanca para um salto qualitativo e quantitativo das exportações brasileiras.

A situação corrente é a seguinte:

• A posição 6802.93.90 tem sido também utilizada para abrigar tipos de rochas que deveriam ser enquadrados na posição 6802.99.90;


• A posição 6802.99.90, pelo que indica o elevado preço médio dos produtos exportados, está principalmente abrigando chapas de quartzito maciço. Tem-se um SH8 específico (2506.20.00) para blocos desses quartzitos, necessitando-se de outros dois, também específicos, para suas chapas e produtos acabados;


• Produtos hoje também exportados pelas posições 6802.93.90, 6802.99.90 e 6802.91.00 (chapas com acabamento de face, não esquadrejadas), poderiam estar sendo abrigados nas posições 6802.23.00, 6802.29.00 e 6802.21.00, respectivamente.

Recomenda-se, portanto, uma adequação/revisão dos códigos do Capítulo 68, tomando-se o cuidado de não dificultar o seu entendimento pelos exportadores.

Números das Exportações de Rochas no 1º Semestre de 2018

• USD 488,2 milhões de faturamento (-13,9% frente mesmo período de 2017).


• 999,9 mil toneladas (-15,3% frente mesmo período de 2017).


• 79,7% de participação de rochas processadas no faturamento (contra 82,0% em 2017).


• 52,5% de participação de rochas processadas no volume físico (contra 58,9% em 2017).


• 16,3% de queda no faturamento com rochas processadas.


• 24,5% de queda no volume físico de rochas processadas.


• USD 472,9 milhões de saldo na balança comercial (contra US$ 551,5 em 2017).


• 0,43% de participação no total do faturamento das exportações brasileiras (contra 0,53% em 2017).


• USD 488,3/t de preço médio das exportações brasileiras de rochas ornamentais, contra USD 344,8/t das exportações gerais brasileiras.


• Exportações efetuadas para 102 países, em todos os continentes.


• US$ 306,3 milhões exportados para os EUA (62,7% do total das exportações).


• Espírito Santo é o principal estado exportador (US$ 391,2 milhões e 735,6 mil toneladas).


• Santos (SP) é o principal porto de embarque, em valor, das exportações brasileiras de rochas (US$ 261,8 milhões); Vitória (ES) é o principal em volume físico exportado (420,6 mil toneladas).

Exportações de Materiais Rochosos Artificiais

A produção e as exportações brasileiras de materiais rochosos artificiais, por exemplo de quartz surfaces, são ainda pouco expressivas. As importações brasileiras desses materiais, enquadradas nos códigos fiscais 6810.99.00 e 6810.19.00, são mais significativas e apresentam-se como produtos concorrentes dos materiais rochosos naturais, tanto importados quanto nacionais.

No 1º semestre de 2018 as exportações brasileiras desses materiais rochosos artificiais somaram US$ 1,7 milhão e 2.964,7 t, atendendo sobretudo a países da América do Sul (Uruguai, Equador, Bolívia, Argentina Paraguai, Colômbia e Peru) e os EUA. Assim como acontece com os materiais rochosos naturais, são mais expressivas as vendas de artificiais para os EUA (US$ 629,5 mil), perfazendo 38,1% do total do faturamento das exportações, com um preço médio de US$ 830/t.

Apenas cinco estados registraram exportações superiores a 100 t de materiais rochosos artificiais no 1º semestre de 2018, destacando-se Espírito Santo com 1.101,2 t e US$ 902,6 mil. Seguiram os estados do Paraná (751,1 t), Rio Grande do Sul (576,3 t), Pernambuco (371,2 t) e Minas Gerais (101,9 t).

Os portos com maior declaração de embarque são os de Santos (937,6 t) e Vitória (221,5 t). A maior parte das exportações (1.656,5 t) consta como “Não Declarado” em relação ao porto de embarque. O preço médio dos produtos embarcados em Santos (US$ 760/t), Vitória (US$ 720/t) e Rio de Janeiro (US$ 700/t) é de fato compatível ao de materiais rochosos artificiais de revestimento.

As notas explicativas dos dois códigos fiscais computados para materiais rochosos artificiais, fazem supor que sejam também neles incluídos outros produtos que não os de revestimento.

 

Importações de Materiais Rochosos Naturais

As importações brasileiras de materiais rochosos naturais somaram US$ 15,3 milhões e 26,0 mil t no 1º semestre de 2018, com variação negativa de respectivamente 0,25% e 4,42% frente ao mesmo período de 2017. O preço médio dos produtos importados teve incremento de 4,4%, passando de US$ 562,1/t em 2017 para US$ 586,7/t em 2018. As rochas processadas compuseram 70,1% do valor e 65,5% do volume físico dessas importações, destacando-se a participação dos materiais carbonáticos (6802.91.00 e 6802.21.00). Entre as importações de rochas carbonáticas brutas, provavelmente correspondentes a blocos de mármore, travertino e calcário, tiveram destaque os produtos enquadrados na posição 2515.12.20, que somaram 7,8 mil t e compuseram 29,9% do total do volume físico comercializado.

Os principais países de origem dessas importações, em ordem decrescente de participação, incluíram Itália, Espanha, Turquia, Indonésia, China, Grécia e Portugal, todos com volumes superiores a 1.000 t, destacando-se a Itália (6,4 mil t) e Espanha (5,8 mil t). Entre os principais fornecedores, o maior preço médio foi da China (US$ 770/t) e o menor da Turquia (US$ 430/t). Os principais portos brasileiros de desembarque foram Santos/SP (16,4 mil t), Rio de Janeiro/ RJ (2,7 mil t), Paranaguá/PR (2,7 mil t), Itajaí /SC (1,7 mil t) e Rio Grande/RS (1,1 mil t), tendo pequena participação o porto de Vitória/ES (7,3 t). Os principais estados importadores foram São Paulo (10,7 mil t), Rondônia (4,3 mil t), Paraná (2,2 mil t) e Espírito Santo (2,0 mil t), seguindo-se Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Importações de Materiais Rochosos Artificiais

As importações brasileiras de materiais rochosos artificiais de revestimento, contabilizadas nas posições 6810.19.00 e 6810.99.00, somaram US$ 21,8 milhões e 31,2 mil t no 1º semestre de 2018, registrando variação positiva de respectivamente 36,4% e 33,1% frente ao mesmo período de 2017. O preço médio dessas importações teve incremento de 2,5%, passando de US$ 683,3/t para US$ 700,4/t.

O principal estado importador foi Rondônia (10,8 mil t), seguindo-se Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. O principal porto utilizado foi Santos/SP (16,3 mil t), seguido do Rio de Janeiro/RJ (6,5 mil t). O principal fornecedor brasileiro, por larga margem sobre outros 15 países, foi a China (26,1 mil t).

Observações Finais

Em base do exposto, pode-se expressar o seguinte:

• Continuam negativos os indicadores de desempenho das exportações brasileiras de rochas ornamentais ao final do 1º semestre de 2018, o que constitui um grande desafio hoje colocado para o setor;


• O volume físico das importações de materiais rochosos para revestimento, considerando-se a soma dos naturais e artificiais, totalizaram 57,2 mil t no 1º semestre de 2018, o que caracterizou incremento de 12,8% sobre as importações de igual período de 2017 (50,7 mil t). Isto não é suficiente para evidenciar uma recuperação palpável do mercado interno da construção civil imobiliária. Os números apenas sugerem a preferência dos materiais artificiais sobre os naturais, entre os produtos importados;


• É interessante observar o que nos aponta o economista Paulo Feldmann, professor da FEA-USP, em matéria por ele assinada no jornal Valor (“A desglobalização e o Brasil”, publicada na edição de 13/07/2018). As noções de Paulo Feldmann são aderentes às da substituição de produtos de base extrativa mineral, como os materiais rochosos naturais de revestimento, por produtos de base essencialmente industrial, como os materiais artificiais e cerâmicos. As passagens mais relevantes do texto são as seguintes:

“Pela primeira vez em muitos anos há sinais de arrefecimento do comércio global, questionando-se os efeitos positivos da globalização”. “A verdade é que a globalização não consegue mais responder pela ânsia de crescimento e progresso em diversas nações, o que fez a palavra desglobalização entrar para os dicionários”.

“Apesar de toda a contestação, é interessante notar que a maior ameaça aos empregos não venha da globalização como muitos imaginam, mas sim da tecnologia de automação. É por isso que a produção industrial nos Estados Unidos continua aumentando, mesmo com o declínio do emprego na indústria”.

“O cenário mais provável que se vislumbra é de que uma parte muito importante da atividade industrial será reinternalizada nos países mais desenvolvidos e principalmente nos Estados Unidos, sob a administração Trump”.

• Com parcerias da Apex-Brasil e do Sebrae Nacional, a ABIROCHAS está envidando grandes esforços para a promoção das exportações e do consumo interno de materiais rochosos naturais de revestimento. O Projeto Setorial Apex/ABIROCHAS procura incrementar a exportação de produtos acabados e de maior valor agregado, para a designada “terceira onda exportadora do setor de rochas”. O Projeto Sebrae/ ABIROCHAS, por sua vez, foca a qualificação das marmorarias como forma de aprimorar os seus serviços e fortalecer o consumo de rochas no mercado interno;


• Os números mensais fornecidos pela Base de Dados Comex Stat do MDIC, para as exportações brasileiras, foram significativamente alterados, tanto para mais quanto para menos, ao longo do 1º semestre de 2018. Isto foi detectado para o setor de rochas ornamentais e por outros segmentos exportadores, como o de carnes. Os quantitativos mensais compilados pela ABIROCHAS logo após os lançamentos da Comex Stat, durante o 1º semestre de 2018, mostraram diferenças marcantes frente àqueles coletados no início de julho para o mesmo período. Está sendo muito ruim, especialmente para os setores exportadores integrados por pequenas empresas, tal tipo de descontrole. Isto porque os dados de comércio exterior são de fato os únicos quantitativamente mais confiáveis para acompanhamento estatístico de seu desempenho. Espera-se que o problema seja sanado o mais rapidamente possível, até para não se desqualificar as fontes brasileiras de informações setoriais.


• É interessante observar que, conforme previsto, as atividades mínero-industriais do setor de rochas estão se deslocando do sul-sudeste do Brasil para a região nordeste.

Mesmo em relação aos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, ainda os maiores produtores e exportadores brasileiros, essas atividades já estão hoje mais concentradas em suas porções setentrionais, definidas como áreas de atuação da Sudene. Com uma eventual melhoria da infraestrutura de transporte, inclusive hidroviário, certamente o setor também caminharia para o interior do país.

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